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sábado, 27 de julho de 2013

O Estado e a corrupção


O que é Estado de Direito - https://www.youtube.com/watch?v=CfeF_ZqM8lU

Você quer revolucionar a sociedade? A primeira etapa é conhecer a sociedade, como ela funciona, os poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário), os vereadores e prefeito (no caso da sua cidade), o Governador do Estado e os Deputados Estaduais, o Governo Federal, os Senadores e Deputados Federais. Esse seria um bom começo! Vamos mudar a cara do nosso mundo, a começar da nossa cidade. Vem comigo, vamos começar hoje mesmo!


O que é Estado de Direito?
A expressão Estado de Direito foi cunhada pelo jurista alemão Robert von Mohl, no século XIX, ao procurar sintetizar a relação estreita que deve haver entre Estado e Direito ou entre política e lei. Segundo Canotilho, por oposição a Estado de não-Direito, podemos entender o Estado de Direito como o Estado propenso ao Direito: "Estado de direito é um Estado ou uma forma de organização político-estatal cuja atividade é determinada e limitada pelo direito. ‘Estado de não direito’ será, pelo contrário, aquele em que o poder político se proclama desvinculado de limites jurídicos e não reconhece aos indivíduos uma esfera de liberdade ante o poder protegida pelo direito".

Segundo o jurista Miguel Reale o Estado de Direito é:
 Por Estado de Direito entende-se aquele que, constituído livremente com base na lei, regula por esta todas as suas decisões. Os constituintes de 1988, que deliberaram ora como iluministas, ora como iluminados, não se contentaram com a juridicidade formal, preferindo falar em Estado Democrático de Direito, que se caracteriza por levar em conta também os valores concretos da igualdade (Reale, 2000, p. 37)..

Quando o assunto é Estado e governo, junto com esses temas vem dois outros: política e democracia. Ora, quando falamos de participação política significa que todas as pessoas devem se envolver porque isso faz parte de nossas vidas. Desde os jovens de 16 anos que já podem votar até o adulto, pai e mãe que acreditam na mudança da sociedade. 

A política e a democracia são são importantes que o seu berço foi a Grécia Antiga. Porém, lá só alguns eram considerados cidadãos, os latifundiários, os donos de terras - qualquer semelhança com algumas regiões do Brasil não será mera coincidência - a grande maioria da população não era "sujeitos de poder político", viviam à margem da sociedade. E o critério: era terra. Ser cidadão era ter terra!

A elite pensante era representada pelos magistrados, que eram os donos da sabedoria e razão. Por esse motivo, governavam. Será que os nossos políticos de hoje são sábios e racionais?
-Os vereadores de Taubaté?
_O prefeito de Taubaté?
_ O governador do Estado de São Paulo?
_Os deputados estaduais, federais e os senadores?

Hoje no Brasil alguns tem mais direitos que outros! Mas isso pode mudar e vai mudar!

O Brasil que queremos começa com pessoas como você que acredita na mudança!



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